Declaração de privacidade
Esta política de privacidade revela o compromisso da Animati e das suas entidades coligadas com o cumprimento estrito das normas de proteção de dados da República Federativa do Brasil em cumprimento das disposições da Lei nº 13709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A Declaração de Privacidade Animati aplica-se às informações pessoais que sejam coletadas por meio das propriedades da Animati e suas entidades coligadas, incluindo websites, aplicações móveis e páginas das redes sociais que fazem referência a esta política de privacidade – meios ‘online’; coleta ‘offline’ em conexão a vendas, marketing, do engajamento de parceiros e fornecedores meios ‘offline’; e de fontes de dados de terceiros. Aqui são descritos os tipos de informações pessoais que coletamos através dos meios de propriedade da Animati, como podemos utilizar essas informações pessoais, com quem podem compartilhar essas informações pessoais e como você pode exercer os seus direitos sobre o nosso processamento de informações.
Esta Declaração de privacidade também descreve as medidas que tomamos para proteger as informações pessoais que coletamos e como você pode nos contatar para saber mais sobre as nossas práticas de privacidade. Os meios ‘online’ podem fornecer caminhos de acesso para outros websites e ferramentas de terceiros ou conter ‘cookies’ de terceiros que não são propriedade ou não são controlados pela Animati.
Dados Pessoais Tratados
A Animati declara promover o tratamento de dados pessoais necessários ao cadastramento em seus sistemas e portais, tais como nome, endereço de e-mail, contato telefônico, empresa empregadora, cargo profissional, endereço profissional, tipo de interesse negocial e endereço de IP.
Além dos dados de cadastro, a Animati, declara promover a coleta de dados pessoais indiretos relacionados ao acesso aos portais na Internet, levantados pelo próprio sistema sem a necessária informação pelos usuários, tais como geolocalização e endereço de IP.
Finalidade do Tratamento
O tratamento de dados coletados pela Animati se dará em plena conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados e no estrito propósito de atendimento às seguintes finalidades:
(a) promoção dos produtos e serviços oferecidos pela Animati, bem como de novas funcionalidades, atualizações, política de preços e de contratação, etc.;
(b) divulgação de conteúdo relacionado às atividades exercidas e produtos e serviços oferecidos pela Animati;
(c) estudar a interação dos usuários com os meios de comunicação da Animati, no propósito de desenvolver melhorias e novas formas de relacionamento;
(d) estabelecer critérios de identificação do usuário cadastrado e suas atividades na plataforma, sistema e website;
(e) evitar a ocorrência de fraudes contra o usuário e terceiros;
(f) possibilitar a execução de funcionalidades do sistema, plataforma ou website, atendendo expectativas do usuário;
(g) execução das obrigações contratuais estabelecidas pela Declarante em face do usuário, incluindo prestação de serviços de atendimento, suporte, geração de relatórios, hospedagem de dados e outros;
(h) aprimorar a experiência de uso e desenvolver melhorias do sistema, plataforma e website;
Tratamento de Dados
Ao realizar a coleta de dados pessoais, a Animati assegura que os armazenará em condições e estrutura tecnológica seguras disponíveis no mercado nacional, mediante aplicação dos mais avançados critérios técnicos de proteção de informação.
Os dados pessoais obtidos pela Animati terão acesso restrito nos termos da regulamentação brasileira, com estrutura de segurança da informação aplicada a limitar o acesso de cada dado pessoal ao profissional ou setor que efetivamente os necessite para execução de algumas das finalidades declaradas do processamento de dados.
Compartilhamento de Dados
Os dados de natureza pessoal do Usuário somente poderão ser compartilhados pela Animati com terceiros, nas hipóteses de:
(a) sucessão empresarial, a exemplo de fusão, aquisição e incorporação;
(b) contratação de serviços de processamento de dados junto a terceiros (operadores), tais como hospedagem de dados, sistemas de processamento (serviços de computação em nuvem), consultoria em tecnologia da informação, serviços de telecomunicação, serviços de entrega, serviços de publicidade e marketing, organização de eventos, serviços de faturamento de créditos (financeiros), serviços de viagens.
O acesso destes terceiros – sob a contratação da Animati – a dados dos usuários se dará mediante exigência de compromisso de confidencialidade e conformidade com as leis de proteção de dados vigentes, em especial com a Lei nº 13.709/2018 a ser reduzida a termo em instrumento contratual ou em declaração específica com força obrigacional.
A Animati informa ao usuário que só poderá ser obrigada a compartilhar dados pessoais dos usuários em caso de exigência emanada de autoridade judicial, policial ou administrativa nos termos da Lei Brasileira. A disponibilização destes dados se dará apenas mediante validação da ordem emitida junto aos órgãos competentes.
Transferência Internacional de Dados
Alguns dos processadores diretos e indiretos poderão estar fora do território brasileiro. A Animati se compromete a zelar e exigir o cumprimento das exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais.
Ao declarar ciência e aceite dos termos desta Política de Privacidade, o usuário manifesta seu inequívoco e expresso consentimento com a eventual transferência de dados em atenção à ordem emanada por autoridades oficiais de países de fora do território brasileiro. A Animati esclarece ainda que o consentimento em questão é dispensável caso o fornecimento das informações às autoridades decorra de exigência legal.
Do Uso de ‘Cookies’
A Animati declara fazer uso de ‘cookies’ para aprimorar a experiência de seus usuários em suas plataformas e páginas na Internet. ‘Cookies’ são arquivos enviados pela Animati e instalados no navegador dos usuários que permitem a identificação do terminal de Internet, autenticar o usuário, personalizar a experiência de navegação e contratação de serviços, registrar acessos e atividades na página.
A Animati faz uso de ‘cookies’ para execução de:
(a) autenticação e segurança
(b) oferta de anúncios e conteúdos
(c) oferta de produtos e serviços
(d) medição de desempenho e estatísticas
A Animati assegura que tanto na execução de ‘cookies’ próprios quanto de terceiros, as melhores práticas de segurança são adotadas para garantir a proteção dos dados pessoais levantados.
O uso dos ‘cookies’ pela Animati é previamente autorizado pelo usuário quando de seu acesso às plataformas e websites online. As autorizações podem ser revisadas e modificadas a qualquer tempo pelo usuário. A Animati esclarece que o bloqueio dos cookies pode interferir no pleno uso dos recursos disponibilizados, inclusive inviabilizando acesso a determinadas funções e ferramentas dos canais e plataformas.
Dos Direitos do Titular
A Animati assegura ao usuário o direito de acesso aos dados pessoais em uso. Além do acesso, é garantido ao usuário:
(a) o direito à retificação de seus dados;
(b) o direito à portabilidade dos dados, se aplicável;
(c) o direito à oposição do uso dos dados para finalidade previamente autorizada;
(d) o direito à exclusão dos dados, ressalvada a manutenção dos dados necessários ao cumprimento de dever legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo;
A Animati assegura que, encerrada a relação contratual ou revogado o consentimento para tratamento dos dados, as informações de natureza pessoal, coletadas e armazenadas, serão eliminadas, ressalva feita à manutenção dos registros necessários ao cumprimento de dever legal ou para eventual defesa em processo judicial ou administrativo.
Isenção de Responsabilidade
A Animati não se responsabiliza pela negligência do usuário com seus próprios dados pessoais. A responsabilidade da Animati se limita aos esforços sobre a garantia do emprego das melhores práticas de segurança disponíveis.
Cabe ao usuário zelar pela confidencialidade de informações relacionadas ao acesso e operação de seus dados no sistema, plataforma e website da Animati, tais como informações de login, senha, chaves de segurança, duplo fator de autenticação e qualquer outra solução de segurança implementada pela Declarante.
Contatos, Dúvidas e Solicitações
Para solicitação de esclarecimentos, dúvidas e solicitações de qualquer natureza relacionadas ao tratamento de dados pessoais e aos termos da presente política de privacidade, a Animati se coloca à disposição para contato por e-mail lgpd@animati.com.br
Encarregado de Dados:
Diego Silva do Amaral.